O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Sr. Flávio Jorge de Lima, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2021, os seguintes membros: PRESIDENTE: Fernanda Alves de Sousa, portadora do RG nº. 2007850291-2 e inscrita no CPF sob nº 052.903.143-42; MEMBRO: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº: 036.130.183-90; MEMBRO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12; MEMBRO: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº 2004029039502 e inscrito nº 016.217.293-11;

Portaria de Nomeação a diretor administrativo Cícero Ferreira da Silva

Art. 1º. NOMEAR a Sra. Fernanda Alves de Sousa, portador de C.I. RG nº. 2007850291-2, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 052.903.143-42, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO, em conformidade com o disposto no Art. 79, II da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 5º, inciso II da Lei 1.434/2016.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. Giulia Fernandes Lourenço, portadora de C.I. RG nº. 200707072796-8, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº.065.689.173-46, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com o disposto no Art. 79, II da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 5º, inciso II da Lei 1.434/2016.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Cícero Porfírio da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor Raimundo Soares Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº 1298784-87 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 325.273.903-82, residente e domiciliado na Rua Joaquim Soares da Silva, Nº 315, Altaneira/CE, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico.

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Welvis Gonçalves Fernandes, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Beatriz Rosendo de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Beatriz Rosendo de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Determina a Sessão Solene de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito.

Determina a Sessão Solene de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências.

Fica Criado o Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, responsável em âmbito municipal, pela execução das ações mencionadas no Artigo 2º desta Lei.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Hewerton Henrique Rodrigues Cabral, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Autoriza a Unificação de Matriculas dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.