DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS, QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E AD...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1513/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais
Altera o art. 18 da Resolução nº 001/2022, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providencias.
Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.579/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ.
REGULAMENTA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais
O presidente da câmara municipal de Farias Brito-CE, no uso de suas atribuições legais resolve.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, CRIADOS E VAGOS, NO ...
Reajusta os valores do auxílio deslocamento destinado aos parlamentares que residem na zona rural do município de Farais Brito/CE e dá outras providencias.
Estabelece dia e horario para realização das sessões ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos vereadores e demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E LEI ORÇAMENTÁRIA ? EXERCÍCIO E DÁ OUTRA EXECUÇÃO DA PARA FINANCEIRO DE 2025 PROVIDÊNCIAS.
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