Nomeia para compor Pregoeiro da Câmara Municipal, para o ano de 2022, os seguintes membros: Pregoeira: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG n° 2002029156685 e inscrita no CPF sob o número 036.130.183-42; Equipe de apoio: Fernanda Alves de Sousa portadora do RG n 2007850191-2 e inscrita no CPF sob n° 052.903.143-42; Equipe de apoio: Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG n° 2002029252102 e inscrita no CPF sob n° 026.572.143-12.
Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 1° de novembro de 2022, terça-feira, para os servidores da Câmara Municipal de Farias Brito, como adiamento do dia 28 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário, das férias acrescidas do terço constitucional, auxílio deslocamento, e diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Farias Brito dá outras providencias.
Efetiva a servidora Francisca Rozimere de Souza Alcântara em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa.
Efetiva a servidora Nayara Sales de Alencar em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa.
Efetiva o servidor Damião Edson de Souza em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa.
Efetiva a servidora Yanna Camila Vieira Roque em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais do cargo que ocupa.
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal municipal que liga a CE 166 à BR 230.
Torna a festa de Santo Antônio do Distrito de Cariuitaba Patrimônio Cultural Municipal
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1385/2014, que instituiu a Semana do Bebê e adota outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 1313/2011, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito/CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n°1777/2006 para substiuir, em toda a lei, as expressões "idoso" e " idosas" por "pessoas idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial à categoria de operadores de informática e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Sítio Cajueiro e Adjacências - AMSCA.
Promulga a lei 1559/2022, oriunda do Projeto de lei n° 011/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do distrito de Cariutaba e dá outras providências.
Promulga a Lei 1560/2022, oriunda do projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Promulga a Lei 1561/2022, oriunda do Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Promulga a Lei n° 1562/2022, oriunda do projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Denomina Quadra Poliesportiva ANTONIO BRANCO a quadra poliesportiva situada no Sítio Cajueiro, Distrito de Cariutaba, e contém outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cariutaba.
Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Farias Brito do estado do Ceará.
Exonera a Sra. Yanna Camila Vieira Roque da chefia do Controle Interno da Câmara Municipal de Farias Brito - CE.
Nomeia o Sr. José Lair de Souza Mangueira chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Farias Brito - CE.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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